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professor Francisco Queiroz

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Gestão Pública / Administração Pública

Textos das Disciplinas Gestão Pública e Administração Pública.

 

Este ensaio traz a possibilidade de uma contextualização histórica da evolução da Legislação da administração pública no Brasil até a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi apresentado aqui marcos legais conceituando os termosLei de Responsabilidade Fiscal, Gestão e Governança Pública,buscando realizar isto dentro de uma seqüência histórica lógica, com objetivo de demonstrar a evolução temporal da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública.

 

Este texto se destina àqueles que não são especialistas em políticas públicas e tem como objetivo esclarecer alguns conceitos e teorias úteis à análise de políticas públicas

Maria Rua

"A análise do funcionamento das instituições políticas brasileiras está perpassada por um complexo e imenso debate interpretativo no interior do próprio mundo acadêmico brasileiro. Há numerosos estudos excelentes, mas são praticamente polares na maneira como interpretam os processos de formulação e implementação de políticas na democracia brasileira contemporânea. Neste trabalho, busco dar conta dos termos do dito debate, elaborando um marco conceitual que ajude a entender os processos de governo, em especial a tomada de decisões no que se refere à política econômica e às reformas estruturais do Estado e da organização da economia." Vicente Palermo.

"Em tempos como os que estamos vivendo, de largo predomínio das idéias de uma mundialização sem fronteiras da economia (sobretudo a financeira) e de um crescente questionamento em relação à operatividade (em termos da efetividade e eficácia) dos sistemas democráticos de representação, torna-se crucial voltar a discutir o tema da natureza, alcances e limites do Estado, do planejamento e das políticas públicasno capitalismo brasileiro contemporâneo." José Celso Cardos Jr.

Este presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir os principais modelos de avaliação de políticas públicas. Para realização desta pesquisa, o processo metodológico de desenvolvimento das políticas é apresentado por meio de algumas etapas, como: (a) formulação; (b) implementação; e (c) avaliação. Tendo em vista o grande montante de recursos públicos destinados para a consecução dessas políticas, a avaliação do desempenho das políticas é um estudo de grande relevância no atual contexto brasileiro. Dentre as conclusões extraídas da análise empreendida, para futuras pesquisas, adicionar uma avaliação sobre eficiência em que quantifica cada sistema político por meio deindicadores e modelos matemáticos se torna essencial para obter melhoria no sistema público. Mariana R. Almeida (EESC/USP) - Daisy A. N. Rebelatto (EESC/USP)

"Este artigo analisa os paradoxos inscritos nas noções de governabilidade e, mais particularmente da governance na América Latina, como expressão de um processo de transição social, caracterizada pela vigência de um duplo projeto político: aquele expresso na implantação dos dispositivos neoliberais de ajuste e reforma do Estado, iniciados nos anos 90, comandado por agentes internacionais; e o projeto de redemocratização nacional, protagonizado pelos diversos atores sociais na década de 80, na América Latina." Anete Brito

 

"Este capítulo tem por objetivo apresentar de forma organizada uma visão acerca dos aspectos políticos envolvidos com a gestão estratégica da inovação. Mais especificamente, ele se orienta a sistematizar a contribuição de autores que buscam melhorar a maneira como o processo de elaboração de políticas se desenvolve no âmbito do Estado contemporâneo. Desta forma, pretende possibilitar aos profissionais ali situados, e interessados em construir alternativas aos cursos de ação tradicionais, um conjunto de categorias e métodos de análise apropriados à gestão da inovação".

 

Resenha de: RANCIÈRE, Jacques. A partilha do sensível:
estética e política. Tradução: Mônica Costa Netto. São Paulo:
EXO Experimental / Editora 34, 2005.

 

"Para abordar o tema das políticas públicas no Brasil, vamos tratá-lo em três grandes blocos. O primeiro discutirá a herança das políticas públicas no Brasil. O segundo, as novas tendências da economia mundial e suas repercussões nas políticas públicas nacionais. E o terceiro, as ameaças e oportunidades para o movimento popular brasileiro." Tânia Bacelar.

 

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar, de forma sucinta e sistematizada, alguns aspectos teórico-metodológicos referentes à análise de políticas públicas. O texto está estruturado em três partes: a primeira procura resgatar, em particular no âmbito da literatura econômica, os diferentes aportes oferecidos pela bibliografia especializada para o tratamento do tema. A segunda parte procura esboçar alguns níveis ou dimensões importantes quando da análise das políticas públicas propriamente ditas. São priorizados três aspectos: histórico-institucional, processual e organizativo. Finalmente, a terceira parte volta-se à construção de um rápido esquema de interpretação das políticas, diferenciando-as segundo os instrumentos empregados, bem como em relação às arenas decisórias e/ou consultivas existentes. Flexor e Leite.

Para os Alunos de Desenvolvimento Regional.

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